Licença Ambiental CETESB

Licenciamento Ambiental (Cetesb) para Postos de Combustíveis

Licenciamento Ambiental e Construção de Postos de Combustíveis

Garantir a adequação ambiental e técnica de postos de combustíveis é essencial para a segurança, sustentabilidade e conformidade legal. O licenciamento ambiental pela CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) envolve a obtenção de Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), cobrindo todos os aspectos necessários para a operação segura e eficiente dessas instalações.

Para realizar esses processos com excelência, é fundamental contar com empresas de engenharia especializadas em construção de postos e projetos de licenciamento ambiental. Aqui, explicaremos as etapas e a importância de cada licença e projeto necessário para postos de combustíveis urbanos.

Índice

Licenciamento Ambiental para Postos de Combustíveis

Importância do Licenciamento Ambiental

O licenciamento ambiental é crucial para garantir que um posto de combustível opere de maneira segura e sustentável. Ele assegura que todas as atividades, desde a instalação de tanques e bombas até a operação diária, cumpram as regulamentações ambientais. Sem esse licenciamento, o posto pode enfrentar multas, sanções e até a interrupção das operações.

Processo de Obtenção de Licenças

O processo de licenciamento ambiental envolve várias etapas, começando com a obtenção da Licença Prévia (LP), que analisa a viabilidade ambiental do projeto. Em seguida, a Licença de Instalação (LI) garante que a construção siga todas as normas ambientais. Por fim, a Licença de Operação (LO) autoriza o início das atividades do posto de combustível.

Projetos Técnicos Essenciais

Projeto de Instalação de Tanques e Bombas

Elaboramos projetos técnicos para a instalação de tanques e bombas, formando sistemas de abastecimento subterrâneo (SASC) ou aéreo (SAAC) de combustível. Estes projetos devem detalhar a localização dos equipamentos, suas características, dimensões, tipo de material e normas de instalação.

Projeto de Remoção de Tanques

Para tanques que atingem 15 anos de uso, elaboramos projetos de remoção, seguindo as normas da ABNT e da CETESB. A remoção deve ser realizada com critério e rigor para evitar contaminações ambientais, garantindo a destinação correta dos resíduos conforme a CETESB.

Cronograma e Execução de Obras

Planejamento e Implantação

Desenvolvemos um cronograma detalhado para a implantação e desenvolvimento do sistema de abastecimento, definindo as atividades de execução do projeto e informando o prazo de realização das adequações necessárias. Este planejamento minucioso garante que todas as etapas do projeto sejam cumpridas de forma eficiente e dentro do prazo, minimizando interrupções nas operações e assegurando a conformidade com as regulamentações ambientais e de segurança.

Fases do Cronograma

O cronograma de obras é dividido em várias fases, cada uma com objetivos específicos. A primeira fase inclui a obtenção das licenças e autorizações necessárias, como a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). Na segunda fase, ocorre a preparação do terreno e a instalação dos equipamentos, incluindo tanques e bombas de abastecimento. A terceira fase abrange a implementação de sistemas de segurança e monitoramento, bem como a realização de testes de estanqueidade para garantir a integridade das instalações. Finalmente, a fase de conclusão envolve a inspeção final e a certificação das obras, assegurando que o posto de combustível esteja pronto para operar de forma segura e eficiente.

Monitoramento e Manutenção

Após a implantação, continuamos a oferecer suporte com serviços de monitoramento e manutenção. Implementamos sistemas de monitoramento de vazamentos que detectam automaticamente qualquer fuga de combustível. Esse sistema avançado permite uma resposta rápida e eficaz para evitar danos ambientais e operacionais. Além disso, realizamos manutenções preventivas regulares para assegurar que todos os equipamentos e sistemas estejam funcionando corretamente, prolongando a vida útil das instalações e garantindo a continuidade das operações sem interrupções.

Benefícios de um Cronograma Bem Estruturado

Um cronograma bem estruturado não apenas garante a conformidade legal e a segurança, mas também melhora a eficiência operacional do posto de combustível. Com todas as atividades planejadas e monitoradas, é possível reduzir custos operacionais, evitar atrasos e minimizar riscos. Um planejamento detalhado também facilita a coordenação entre as diferentes equipes envolvidas no projeto, promovendo uma comunicação eficaz e a resolução rápida de quaisquer problemas que possam surgir durante a execução das obras.

Responsabilidade Técnica e Documentos Complementares

Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)

Assumimos a responsabilidade técnica pela autoria dos projetos, garantindo que todas as etapas sejam realizadas conforme as normas vigentes e com a devida qualidade técnica. A ART é fundamental para a regularização do projeto junto aos órgãos competentes.

Documentos Necessários

Fornecemos todos os documentos necessários para o licenciamento ambiental, incluindo MCE (Memorial de Caracterização do Empreendimento), certidão de esgotamento sanitário SABESP e memorial descritivo de instalações realizadas, entre outros documentos essenciais para a conformidade legal e operacional do posto de combustível.



Passo a Passo para Montar um Posto de Combustível

1. Planejamento e Pesquisa de Mercado

O primeiro passo para montar um posto de combustível é realizar um planejamento detalhado e uma pesquisa de mercado. Avalie a demanda na área escolhida, estude a concorrência e identifique o público-alvo. Essas informações são cruciais para determinar a viabilidade do seu empreendimento e para desenvolver um plano de negócios sólido.

2. Escolha do Local e Aquisição do Terreno

Escolher um local estratégico é fundamental para o sucesso do seu posto de combustível. O terreno deve ser de fácil acesso, possuir boa visibilidade e estar em uma área com alto fluxo de veículos. Após a escolha, é necessário adquirir o terreno e verificar se ele atende às exigências legais e ambientais para a instalação de um posto de combustível.

3. Elaboração do Projeto de Posto de Combustível

Com o terreno adquirido, o próximo passo é elaborar o projeto de posto de combustível. Esse projeto deve incluir o layout do posto, a localização dos tanques e bombas de abastecimento, as áreas de serviço e os sistemas de segurança e monitoramento. É importante contratar uma empresa de engenharia especializada para garantir que o projeto atenda a todas as normas técnicas e regulamentações vigentes.

4. Obtenção das Licenças Ambientais e Autorizações

Antes de iniciar a construção, é necessário obter as licenças ambientais e autorizações pertinentes. Isso inclui a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO) junto à CETESB. Cada uma dessas licenças garante que seu posto de combustível esteja em conformidade com as regulamentações ambientais e de segurança. A obtenção dessas licenças é um passo crucial para evitar multas e sanções.

5. Construção e Instalação dos Equipamentos

Com as licenças em mãos, você pode iniciar a construção do posto de combustível. A construção deve seguir o projeto aprovado, incluindo a instalação dos tanques de armazenamento, bombas de abastecimento, sistemas de drenagem oleosa e monitoramento de vazamentos. Certifique-se de que todas as instalações sejam realizadas por profissionais qualificados e conforme as normas técnicas.

6. Testes e Inspeções de Segurança

Após a conclusão da construção, é fundamental realizar testes e inspeções de segurança. Esses testes incluem ensaios de estanqueidade dos tanques e tubulações, verificações dos sistemas de monitoramento e a inspeção final pelo Corpo de Bombeiros. Esses procedimentos garantem que todas as instalações estejam funcionando corretamente e em conformidade com as normas de segurança.

7. Treinamento da Equipe e Inauguração

Com tudo pronto, é hora de treinar a equipe

Projetos Técnicos para Postos de Combustíveis

Instalação de Tanques e Bombas

  • Projeto de Instalação de Tanques e Bombas
  • Sistema de Abastecimento Subterrâneo de Combustíveis – SASC

Elaboramos projetos técnicos detalhados e dimensionados conforme a legislação vigente, para instalação de tanques e bombas. Estes projetos formam o sistema de abastecimento subterrâneo de combustível (SASC) ou aéreo (SAAC), atendendo às necessidades de postos de combustíveis, garagens de ônibus, indústrias, oficinas, entre outros.

Cada projeto especifica com precisão os equipamentos a serem instalados, suas características, dimensões, materiais e normatizações. Além disso, contempla a localização dos equipamentos e normas de instalação, tudo de forma clara e objetiva. Os tanques são fabricados conforme a NBR 13785 – ABNT, utilizando tecnologia de ponta em monitoramento.

Equipamentos Utilizados

  • Tanques de aço carbono revestidos com fibra de vidro, com sistema de monitoramento, conforme NBR 13785;
  • Caixas de contenção para tanques e bombas (sump);
  • Tubulação flexível em PEAD e aço inoxidável;
  • Válvula anti-transbordamento;

Remoção de Tanques

  • Projeto de Remoção de Tanques

Nosso projeto de remoção de tanques abrange todos os fatores de risco e segue rigorosamente as normas de segurança. Tanques de parede simples devem ser removidos após 15 anos, conforme resolução 273 do CONAMA. Desenvolvemos um projeto técnico detalhado com procedimentos que devem ser adotados segundo as normas da ABNT, garantindo uma execução criteriosa e segura.

A remoção deve seguir as normatizações exigidas pela CETESB, e o descarte deve ser feito corretamente para evitar contaminação. Os postos devem destinar os resíduos em conformidade com a CETESB, garantindo um descarte seguro e ambientalmente correto.

Documentos e Certificações

  • Cadri – Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental;

Memoriais Descritivos

MCE – Memorial de Caracterização do Empreendimento

  • Memorial descritivo de instalações realizadas e outros documentos necessários;

Projeto do Sistema de Drenagem Oleosa

O sistema de drenagem oleosa é fundamental para conter óleo, graxas e outros contaminantes provenientes de operações como abastecimento de veículos, lavagem de carros e trocas de óleo, evitando a contaminação do solo e da água. Este projeto protege toda a área onde esses contaminantes podem causar danos ambientais.

Todas as fontes potencialmente poluidoras, como postos de combustíveis, oficinas mecânicas e lava-rápidos, devem conter resíduos para evitar a contaminação do solo e das águas. Nossos projetos técnicos preveem essa contenção de maneira eficaz.

Equipamentos Utilizados

  • Caixa SAO (Separadora de Água e Óleo);
  • Caixa Pré Filtro;
  • Caixa de coleta de Óleo;
  • Canaletas de aço ao redor da área exposta;

Projeto do Sistema de Monitoramento de Vazamento

  • Sistema de Monitoramento de Vazamento

Nosso sistema de monitoramento detecta automaticamente vazamentos de qualquer quantidade de combustível, emitindo alarmes para ações rápidas. O projeto abrange todos os pontos necessários para a detecção eficiente de vazamentos, garantindo a segurança e a conformidade ambiental do posto de combustível.

Projetos “As Built”

  • “As Built” Projeto Executivo, como foi realizada a obra

O projeto “As Built” é essencial para documentar e confrontar o projeto inicial com a obra realizada. Este documento detalha todas as alterações e ajustes feitos durante a execução, garantindo uma representação precisa da construção final.

Cronograma de Obras

  • Cronograma de obra SASC – CETESB

Desenvolvemos cronogramas detalhados para a implantação e desenvolvimento do sistema. Este documento define todas as atividades necessárias para a execução do projeto, informando prazos e etapas das adequações exigidas pela CETESB, assegurando uma gestão eficiente do tempo e recursos.

Responsabilidade Técnica

  • ART – Anotação de Responsabilidade Técnica sobre a autoria dos projetos técnicos;

Documentos Complementares

  • Certidão de esgotamento sanitário SABESP;

FAQ – Perguntas Frequentes sobre Licenciamento Ambiental e Projetos para Postos de Combustíveis

1. Por que é importante obter a Licença Prévia (LP) para um posto de combustível?

A Licença Prévia (LP) é fundamental para garantir que o projeto do posto de combustível está em conformidade com as normas ambientais desde o início. Este documento, emitido pela CETESB, avalia a viabilidade ambiental do projeto, considerando aspectos como localização, impacto ambiental e medidas de mitigação. Obter a LP é crucial para evitar problemas futuros, como interrupções na obra ou a necessidade de modificar o projeto já em andamento. Além disso, a licença prévia assegura que o empreendimento está comprometido com a sustentabilidade e a proteção do meio ambiente, o que é essencial para a imagem e a legalidade do posto de combustível.

2. Quais são os requisitos para obter a Licença de Instalação (LI) para postos de combustíveis?

Para obter a Licença de Instalação (LI), é necessário apresentar um projeto detalhado que inclui o layout do posto, especificações técnicas dos equipamentos e sistemas de segurança. A CETESB exige que o projeto contemple medidas de controle ambiental, como sistemas de drenagem oleosa e contenção de vazamentos. Também é essencial fornecer o Memorial de Caracterização do Empreendimento (MCE) e outros documentos que comprovem a conformidade com as normas técnicas e ambientais. A obtenção da LI assegura que a construção do posto de combustível será realizada de acordo com as regulamentações vigentes, garantindo a segurança e a sustentabilidade do empreendimento.

3. O que é necessário para conseguir a Licença de Operação (LO) de um posto de combustível?

Para obter a Licença de Operação (LO), o posto de combustível deve passar por uma inspeção rigorosa para verificar se todas as instalações estão de acordo com o projeto aprovado e as normas ambientais. A CETESB exige a apresentação de um relatório técnico que comprove a efetividade das medidas de controle ambiental implementadas, como sistemas de monitoramento de vazamentos e drenagem oleosa. Também é necessário que o posto esteja em conformidade com os requisitos de segurança, como a instalação de extintores e sinalização adequada. A obtenção da LO é crucial para garantir que o posto de combustível pode operar de forma legal e segura, minimizando impactos ambientais.

4. Qual a importância de um projeto de instalação de tanques e bombas para postos de combustíveis?

Um projeto de instalação de tanques e bombas é vital para a segurança e eficiência operacional de um posto de combustível. Este projeto detalha o dimensionamento e a localização dos tanques e bombas, garantindo que estejam em conformidade com as normas técnicas e ambientais. Utilizando materiais como tanques de aço carbono revestidos com fibra de vidro e tubulações flexíveis em PEAD e aço inoxidável, o projeto assegura durabilidade e resistência. Além disso, a correta instalação dos sistemas de abastecimento subterrâneo (SASC) ou aéreo (SAAC) é essencial para prevenir vazamentos e contaminação do solo, protegendo tanto o meio ambiente quanto os investimentos do empreendedor.

5. Como é realizado o projeto de remoção de tanques em postos de combustíveis?

O projeto de remoção de tanques é um processo complexo que deve seguir rigorosas normas de segurança e ambientais. Inicialmente, é feita uma avaliação dos tanques, especialmente se são de parede simples e têm mais de 15 anos, conforme resolução 273 do CONAMA. O projeto técnico deve detalhar os procedimentos de remoção, incluindo medidas para evitar explosões e contaminação. A CETESB exige que o descarte dos tanques removidos seja realizado de maneira adequada para prevenir danos ambientais. Este projeto também contempla a destinação correta dos resíduos gerados, garantindo que o posto de combustível esteja em conformidade com as regulamentações ambientais.

6. O que inclui o projeto do sistema de drenagem oleosa em um posto de combustível?

O projeto do sistema de drenagem oleosa é essencial para evitar a contaminação do solo e da água por óleo, graxas e outros contaminantes. Este sistema inclui a instalação de caixas separadoras de água e óleo (SAO), caixas de pré-filtro e de coleta de óleo, e canaletas de aço que circundam toda a área exposta. O objetivo é coletar e tratar eficientemente os resíduos gerados durante o abastecimento de veículos, lavagem de carros e trocas de óleo. O projeto deve garantir que todos os resíduos sejam contidos e tratados antes do descarte, protegendo o meio ambiente e cumprindo as normas da CETESB e outros órgãos reguladores.

7. Qual é o papel do sistema de monitoramento de vazamento em postos de combustíveis?

O sistema de monitoramento de vazamento é crucial para detectar imediatamente qualquer fuga de combustível, permitindo uma resposta rápida e eficaz. Este sistema utiliza tecnologia avançada para identificar vazamentos em tanques e tubulações, acionando alarmes que alertam os operadores. A implementação de um sistema de monitoramento reduz significativamente o risco de contaminação do solo e da água, protegendo o meio ambiente e evitando multas e sanções regulatórias. Além disso, demonstra o compromisso do posto de combustível com a segurança e a sustentabilidade, fortalecendo a confiança dos clientes e parceiros comerciais.




Lucas Ferrari

Somos uma empresa de engenharia composta por profissionais atuantes na construção civil há mais de 20 anos, com vasto conhecimento e experiência no segmento de postos de combustíveis e sistemas de combate a incêndio, prontos para atuarem em todas as fases necessárias. Hoje a Ferrari Soluções em Engenharia é uma empresa em pleno crescimento, que vem oferecer boas soluções para as atuais demandas do mercado, e principalmente assegurando o melhor custo-benefício à sua empresa.