Licenciamento Ambiental (Cetesb) para Postos de Combustíveis?

Licenciamos o Posto Revendedor junto a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, elaboramos todos os documentos necessários.

Atendemos a normas exigidas pelos órgãos ambientais competentes, tais como CETESB, CONTRU e CONAMA.

Além de acatar as portarias do Inmetro Portaria nº 109, que é fundamentada na resolução 273 do CONAMA e normas da Associação de Normas Brasileiras Técnicas ABNT.

Consultoria e assessoria técnica para Postos de Gasolina obterem o licenciamento junto a CETESB.

Assessoria técnica para a elaboração e o acompanhamento do processo de licenciamento ambiental até emissão das licenças:

  • Licença Prévia (LP);
  • Licença de Instalação (LI);
  • Licença de Operação (LO);

Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação (CETESB)

Fornecemos os documentos necessários ao licenciamento ambiental  como:

  • Projeto de Instalação de Tanques e Bombas ( Sistema de Abastêcimento Subterrâneo de Combustíveis – SASC);
  • Projeto de Remoção de Tanques;
  • Projeto do Sistema de Drenagem Oleósa;
  • Projeto do Sistema de Monitoramento;
  • RRT/ART-[Anotação de responsabilidade técnica] Responsabilidade Técnica sobre a autoria dos projetos ;
  • Cronograma de obra – CETESB;
  • MCE – Memorial de Caracterização do Empreendimento;
  • Memorial descritivo de instalações realizadas entre outros documentos que se fizerem necessários;
  • Certidão de esgotamento sanitário SABESP;

PROJETOS TÉCNICOS

  • Projeto de Instalação de Tanques e Bombas                      
  • Sistema de Abastêcimento Subterrâneo de  Combustíveis – SASC

Nós elaboramos projetos técnicos com o dimensionamento dos equipamentos, segundo a legislação e normatização vigente, para instalação de tanques e bombas, formando assim o sistema de instalação de abastecimento subterrâneo de combustível (SASC), ou o sistema de abastecimento aéreo de combustível (SAAC).
Atendendo assim a demanda do mercado de postos revendedores de combustíveis, garagem de ônibus, industrias, oficinas, etc.

Este projeto deve contemplar todos os equipamentos a serem instalados, informando com precisão a descrição do tipo de equipamento, quais as suas características, dimensões, tipo de material e a sua normatização.

Deve contemplar a localização dos equipamentos, a norma de execução de instalação, tudo de forma clara e objetiva.

Os tanques devem ser fabricados de acordo com a NBR – 13785 – ABNT, este tanque deve possuir tecnologia de ponta nos tipos monitoráveis.

Equipamentos utilizados:

  • Tanques de aço carbono revestido com fibra de vidro, dotado de sistema de monitoramento, conforme NBR 13785;
  • Caixas de contenção para tanques e bombas (sump);
  • Tubulação flexivel em PEAD e aço inoxidável;
  • Válvula anti-transbordamento;
  • Projeto de Remoção de Tanques

Projeto de Remoção de Tanques, deve contemplar todos os fatores de risco a explosão e a adoção das Normas para tal atividade.
Os tanques do tipo de parede simples devem ser removidos quando atingem 15 anos, conforme resolução 273 do CONAMA, para isso elaboramos o projeto técnico com os procedimentos que devem ser adotados segundo as normas da ABNT, em se tratando de tanques que contêm combustível, os procedimentos devem ser executados com muito critério e rigor.

A remoção dos tanques deve ocorrer conforme a normatização exigida pela CETESB. O descarte dos mesmos deve ocorrer da forma correta, evitando a contaminação.

Os Postos Revendedores devem ter a destinação dos residuos corretamente em conformidade com a CETESB.
Cadri – Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental

MEMORIAIS DESCRITIVOS

  • MCE – Memorial de Caracterização do Empreendimento;
  • Memorial descritivo de instalações realizadas entre outros documentos que se fizerem necessários;
  • Projeto do Sistema de Drenagem Oleósa;

O sistema de drenagem oleósa visa a contenção de óleo, graxas e de que outros produtos oriundos da pista de abastecimento de veículos, lavagem de carros e trocas de óleo contaminem água.

O projeto deve proteger toda a área onde estes contaminantes são passíveis de ocausionar a contaminação do solo.

Todas as fontes potencialmente poluidoras, tais como, postos revendedores de combustíveis, oficinas mecânicas, trocas de óleo, lava-rápido, locais de abastecimeto de veículos, lava-peças, entre outros, devem conter os residuos remanescentes destas atividades que lidam com óleos, graxas e outros contaminantes, afim de que o mesmo não entre em contato com o solo, ou córregos, rios e lagos. Os projetos técnicos devem prever esta contenção.

Neste projeto os equipamentos mas utilizados são:

  • Caixa SAO (Separadora de Água e Óleo);
  • Caixa Pré Filtro;
  • Caixa de coleta de Óleo;
  • Canaletas de aço circundado todo o perímetro da área exposta;
  • Projeto do Sistema de Monitoramento de vazamento.

O sistema de monitoramento deve verificar automaticamente o vazamento de qualquer quantidade de combustível, o projeto deve contemplar todos os pontos necessários para que o vazamento seja detectado com alarme, assim o posto revendedor pode tomar as devidas providências.

  • “As Built” Projeto Executivo, como foi realizada a obra;

Este projeto tem a finalidade de confrontar e alterar o projeto inicial.

CRONOGRAMA

  • Cronograma de obra SASC – CETESB;

Elaboramos o cronograma de implantação e desenvolvimento do sistema.

Este documento defini quais as atividades de execução de projeto devem ser realizadas informando o prazo de realização das adequações necessárias.

RESPONSABILIDADE TÉCNICA

  • ART Anotação de responsabilidade técnica; Responsabilidade Técnica sobre a autoria dos projetos técnicos;

DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

  • Certidão de esgotamento sanitário SABESP;

Autor: Lucas Ferrari

Engenheiro Civil

Sou tecnólogo em edificações pela UNESP e Engenheiro Civil pela Universidade Anhembi Morumbi, formado desde 2006 atuo na área da construção civil desde 1999. Sempre atualizado profissionalmente atuo na área imobiliária elaborando projetos, acompanhando obras, elaborando análises de viabilidade técnica de empreendimentos

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