AVCB para Depósitos de Armazenagem no Estado de São Paulo: Conheça a Importância e os Requisitos
A segurança em depósitos de armazenagem é crucial para a prevenção de acidentes e incêndios. No Estado de São Paulo, o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) é um documento obrigatório que atesta a conformidade dos estabelecimentos com as normas de segurança contra incêndio. Este artigo traz informações sobre a importância do AVCB e os requisitos necessários para obter a certificação em depósitos de armazenagem no Estado de São Paulo.
A importância do AVCB para depósitos de armazenagem
O AVCB é um documento que comprova que o estabelecimento atende às normas de segurança estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CBPMESP). A obtenção do AVCB é fundamental por diversas razões:
- Garante a segurança dos trabalhadores e frequentadores do local;
- Reduz o risco de incêndios e acidentes;
- Facilita a obtenção de seguros e financiamentos;
- É um requisito legal para a emissão de alvarás e licenças de funcionamento.
Requisitos para obtenção do AVCB em depósitos de armazenagem
Para conseguir o AVCB, o depósito de armazenagem deve seguir as normas de segurança estabelecidas pela Instrução Técnica (IT) do CBPMESP. Algumas das principais exigências incluem:
a) Instalação de sistemas de detecção e alarme de incêndio: O depósito deve contar com um sistema de detecção e alarme de incêndio eficiente, que permita a rápida identificação e combate a princípios de incêndio.
b) Sistema de hidrantes e extintores: O local deve possuir um sistema de hidrantes e extintores de incêndio adequados às características e riscos da atividade desenvolvida no depósito.
c) Saídas de emergência e sinalização: É obrigatório que o depósito possua saídas de emergência suficientes e adequadamente sinalizadas, garantindo a rápida evacuação do local em caso de incêndio ou outra situação de risco.
d) Treinamento de brigada de incêndio: A empresa deve contar com uma brigada de incêndio treinada e capacitada para atuar na prevenção e combate a incêndios, bem como no atendimento a emergências.
e) Plano de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI): O estabelecimento deve elaborar e manter atualizado um Plano de Prevenção e Combate a Incêndio, que contemple as medidas de segurança e ações a serem adotadas em caso de sinistros.
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Classificação
A tabela abaixo fala de compartimentação de área, em casos de impossibilidade de compartimentar, devemos seguir com a instalação dos chuveiros automáticos (sprinkler).
As áreas máximos para o Grupo “J” (depósitos) são:
J-1 – Sem necessidade de compartimentação;
J-2 – Edificação térrea, compartimentar a cada 10.000 m² de área;
J-3 – Edificação térrea, compartimentar a cada 4.000 m² de área;
J-4 – Edificação térrea, compartimentar a cada 4.000 m² de área.
Negócios que podem ser classificados como depósito:
Diversos tipos de negócios realizam armazenagem e podem ser classificados como depósitos pelo Corpo de Bombeiros. Essas atividades variam conforme o porte da empresa, o tipo de produto armazenado e as características do espaço. Algumas das atividades que podem ser enquadradas como depósitos de armazenagem incluem:
- Centros de distribuição: São instalações que recebem produtos de diversos fornecedores e realizam a armazenagem, separação e distribuição para pontos de venda ou clientes finais. Esses centros podem atender a diferentes segmentos, como varejo, alimentos, produtos químicos, eletrônicos, entre outros.
- Armazéns gerais: São empresas especializadas em oferecer serviços de armazenagem para terceiros. Essas empresas podem armazenar produtos de diferentes naturezas e setores, tais como alimentos, produtos químicos, materiais de construção, peças automotivas e máquinas.
- Depósitos de empresas industriais: Muitas empresas industriais possuem depósitos próprios para armazenar matéria-prima, produtos semiacabados ou produtos acabados, antes de serem transportados para outras unidades ou enviados aos clientes.
- Estoque de lojas de varejo e atacado: Lojas de varejo e atacado podem possuir depósitos onde armazenam produtos antes de serem disponibilizados para venda no ponto comercial.
- Depósitos de empresas de logística e transporte: Empresas de transporte e logística, como transportadoras e operadores logísticos, geralmente possuem depósitos para armazenar temporariamente as mercadorias que estão sendo transportadas.
- Depósitos de empresas de e-commerce: Empresas que atuam no comércio eletrônico também podem possuir depósitos próprios ou terceirizados para armazenar produtos e atender às demandas de seus clientes.
- Depósitos de materiais de construção: Empresas que comercializam materiais de construção, como madeira, tijolos, cimento, entre outros, também possuem depósitos para armazenar os produtos antes de serem vendidos.
- Depósitos de empresas agrícolas: Empresas do setor agrícola podem possuir depósitos para armazenar produtos agrícolas, como grãos, sementes, fertilizantes e defensivos.
Esses são apenas alguns exemplos de negócios que realizam armazenagem e podem ser classificados como depósitos pelo Corpo de Bombeiros. Independentemente do tipo de atividade e do produto armazenado, é fundamental seguir as normas de segurança contra incêndio estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros e obter o AVCB para garantir a segurança de todos os envolvidos.
Memorial de carga de incêndio para o AVCB do grupo “J”
Existem duas maneiras de efetuar o calculo, os métodos são:
Tabela de carga de incêndio relativa à altura de armazenamento (depósitos);
Método de cálculo determinístico para levantamento da carga de incêndio específica (para riscos considerados especiais e explosivos).
A Instrução Técnica 14/19 do Corpo de Bombeiros de São Paulo, exemplifica o calculo de forma que podemos correlacionar a carga de incêndio, altura armazenada, área armazenada e área de armazenamento.
É necessário consultar uma empresa qualificada (com cadastro no CREA) para calcular e se responsabilizar memoriais além de emitir a ART (anotação de responsabilidade técnica). Assegurando-se da correta classificação.
Processo para obtenção do AVCB
O processo para obtenção do AVCB envolve a elaboração de um projeto técnico que contemple as medidas de segurança exigidas, a ser apresentado ao CBPMESP para análise e aprovação. Após a aprovação do projeto, o depósito de armazenagem deve implementar as medidas propostas e solicitar a vistoria do Corpo de Bombeiros. A vistoria é realizada pelos bombeiros, que verificarão se todas as medidas de segurança foram corretamente implementadas e se estão de acordo com o projeto aprovado. Se tudo estiver conforme, o AVCB será emitido.
Prazo de validade e renovação do AVCB
O AVCB possui prazo de validade, que varia de acordo com a legislação e a atividade exercida no depósito de armazenagem. Em geral, o prazo é de 3 anos. Após o vencimento do documento, é necessário solicitar a renovação, que envolve a realização de nova vistoria e, se necessário, a atualização das medidas de segurança exigidas.
Conclusão
O AVCB é um documento essencial para garantir a segurança e a prevenção de incêndios em depósitos de armazenagem no Estado de São Paulo. Conhecer os requisitos e seguir as normas estabelecidas pelo CBPMESP é fundamental para a obtenção e a manutenção dessa certificação. Além disso, é importante lembrar que a obtenção do AVCB não é apenas uma exigência legal, mas também uma demonstração de compromisso com a segurança e a integridade dos colaboradores, clientes e fornecedores que frequentam o local.
Projetos técnicos prevenção a Incêndio em São Paulo para Depósitos.
Para adquirir o alvará do Bombeiro em SP é necessário que seja elaborado Projetos Técnicos de Combate a Incêndio, de forma a atender a legislação vigente, dependendo da sua classificação conforme o decreto estadual 63.911/18
Projetos de incêndio que visam a preservação da vida e do patrimônio. Aprovação de projeto de combate a incêndio para obtenção do Laudo AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros em São Paulo SP para as empresas devem ser condizentes com a realidade.
A execução dos projetos de combate a incêndio, são, obrigatoriamente em conformidade com o novo decreto estadual 63.911/18, definido pelas instruções técnicas do corpo de bombeiros e Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas.
Documentos necessários para o Laudo AVCB ou CLCB.
- Comissionamento técnico das condições do imóvel verificando conformidade com o projeto aprovado;
- Descrição das condições de operação do sistema de combate a incêndio existentes, tais como: saídas de emergência, iluminação de emergência, alarme de incêndio, sinalização de emergência, extintores, hidrantes e mangotinhos para AVCB;
- Certificado de conformidade e ART de inspeção visual das instalações elétricas (baixa tensão);
- Certificado de conformidade e ART referente as medidas de combate a incêndio;
- Certificado de conformidade e ART de controle de materiais de acabamento e revestimento (CMAR);
- Certificado de conformidade e ART de alarme e detecção de incêndio;
- Certificado de conformidade e ART de inspeção do sistema de hidrantes/mangotinhos;
- Certificado de conformidade e Laudo de Instalação de Gás Liquefeito de Petróleo ou G L P.
- Certificado de brigada de incêndio, com treinamento;
- Relatórios e comissionamento dos equipamentos de combate a incêndio.
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